1. Aceitação das Condições A utilização de qualquer serviço digital da Operadora está condicionada à leitura e concordância integral com estas regras. Ao acessar nossas plataformas, o usuário assume o compromisso irrevogável de respeitar as normas aqui estabelecidas para garantir um ambiente seguro.
2. Obrigações e Segurança do Usuário A proteção da conta é um dever estrito do titular. As credenciais de acesso são pessoais, confidenciais e intransferíveis. Qualquer atividade realizada sob o login validado é de responsabilidade exclusiva do dono da conta. A inserção de dados falsos ou a utilização da plataforma para fins que contrariem a lei resultará no bloqueio imediato do acesso e no acionamento das medidas judiciais cabíveis para a defesa da nossa infraestrutura.
3. Proteção da Propriedade Intelectual O design, os textos, as logomarcas e os códigos presentes nas plataformas são de propriedade exclusiva da Operadora de Planos Santa Casa Saúde. É terminantemente proibida a cópia, reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer material. Nossa propriedade intelectual é monitorada e qualquer violação será tratada com o rigor da lei.
4. Limite de Responsabilidade Atuamos com vigilância constante para manter os sistemas operantes e seguros. No entanto, falhas técnicas, interrupções por manutenção ou eventos de força maior podem ocorrer. A Operadora não assume responsabilidade por eventuais danos diretos ou indiretos causados por indisponibilidade temporária do sistema, bem como por falhas na rede de internet ou nos equipamentos do usuário.
5. Atualização das Diretrizes Este documento é um mecanismo dinâmico de proteção. Podemos alterar as regras a qualquer momento para reforçar a segurança ou atender a novas exigências legais. É responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente. A continuidade da navegação após as modificações configura a concordância absoluta com as novas diretrizes.
6. Legislação e Foro Competente A execução deste documento é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer litígio oriundo da aplicação destas diretrizes, determina-se o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com a exclusão de qualquer outro.
